CORNOS BRASIL
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Política DMCA
O CORNOS BRASIL respeita os direitos autorais e está comprometido em responder adequadamente a notificações de violação de direitos autorais.
O que é DMCA?
O Digital Millennium Copyright Act (DMCA) é uma lei dos Estados Unidos que protege os direitos autorais de obras digitais. Esta lei estabelece procedimentos para que detentores de direitos autorais possam solicitar a remoção de conteúdo que viole seus direitos.
O CORNOS BRASIL está comprometido em cumprir esta legislação e responder adequadamente a todas as notificações de violação de direitos autorais.
Como Reportar uma Violação
Informações Necessárias
- Identificação do trabalho protegido: Descrição detalhada da obra original
- Localização do conteúdo: URL específica onde o conteúdo está localizado
- Informações de contato: Nome, email e telefone do detentor dos direitos
- Declaração de boa fé: Afirmação de que a notificação é feita de boa fé
- Autorização: Declaração de que você tem autorização para agir em nome do detentor
Enviar Notificação
Para reportar uma violação de direitos autorais, envie um email para:
Processo de Remoção
Recebimento
Recebemos sua notificação DMCA e iniciamos a análise em até 24 horas
Análise
Nossa equipe analisa a notificação e verifica a validade da reclamação
Ação
Se válida, removemos o conteúdo em até 48 horas e notificamos as partes
Contra-Notificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido incorretamente, você pode enviar uma contra-notificação que deve incluir:
- Identificação do conteúdo removido
- Declaração sob pena de perjúrio de que você tem boa fé
- Consentimento para a jurisdição do tribunal federal
- Informações de contato completas
⚠️ Aviso Importante
Enviar uma contra-notificação falsa pode resultar em responsabilidade legal. Certifique-se de que você tem o direito de usar o conteúdo antes de enviar uma contra-notificação.
Precisa de Ajuda?
Se você tem dúvidas sobre nossa política DMCA ou precisa de assistência com uma notificação, entre em contato conosco.